Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acidente com trator gera DPVAT

Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana

PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido

E-commerces brasileiros devem se blindar para fraudes por bots em novembro, mês da Black Friday

Alerta acontece a partir de análises internas desse tipo de fraudes para a temporada alta de vendas de 2023

Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada

A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado.

Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município

O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução

Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados

Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida